LÍNGUA PORTUGUESA

• Compreensão e interpretação de texto(s). Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, forma de tratamento e colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concordância nominal e verbal. Emprego da crase. Pontuação. Classes gramaticais variáveis: substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo. Termos integrantes da oração: objeto direto e indireto, agente da passiva e complemento nominal. Redação Oficial: formas de tratamento, tipos de discursos, correspondência oficial

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

• Ambiente Operacional WINDOWS: fundamentos do Windows: operações com janelas, menus, barra de tarefas, área de trabalho. Trabalho com pastas e arquivos: localização de arquivos e pastas; movimentação e cópia de arquivos e pastas; criação e exclusão de arquivos e pastas. Configurações Básicas do Windows: resolução da tela, cores, fontes, impressoras, aparência, segundo plano, protetor de tela. Windows Explorer. Processador de Textos do Word: área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do Word. Formatação de documentos: recursos de margens, tabulação, recuo e espaçamento horizontal, espaçamento vertical, fontes, destaque (negrito, sublinhado, itálico, subscrito, sobrescrito, etc). Organização do texto em listas e colunas. Tabelas. Estilos e modelos. Cabeçalhos e Rodapés. Configuração de Página. Planilha Eletrônica Excel: área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do Excel; deslocamento do cursor na planilha, seleção de células, linhas e colunas. Introdução de números, textos, fórmulas e datas na planilha, referência absoluta e relativa. Principais funções do Excel: matemáticas, estatísticas, data-hora, financeiras e de texto. Formatação de planilhas: número, alinhamento, borda, fonte, padrões. Edição da planilha: operações de copiar, colar, recortar, limpar, marcar, etc. Classificação de dados nas planilhas. Gráficos. Software de apresentação do Power Point: área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do Power Point; criação de apresentações e inserção de slides; os elementos da tela e modos de visualização; objetos de texto: formatar, mover, copiar e excluir objetos; listas numeradas, listas com marcadores e objetos de desenho; uso de tabelas, gráficos, planilhas e organogramas; layout, esquema de cores, segundo plano e slide mestre; montagem de slides animados; integração com Word e Excel; salvar, apresentações para acesso via browser. Acesso a Redes de Computadores: estrutura de Redes de Computadores: Redes Locais e Internet. Mecanismos de cadastramento e acesso a redes: LOGIN, Username, Senha. Protocolos e Serviços de Internet: Mail, Http, Ftp, News. Correio Eletrônico: endereços, utilização de recursos típicos. World Wide Web: browsers e serviços típicos, mecanismos de busca. Conceitos de Proteção e Segurança: procedimentos e segurança de acessos, vírus de computador, ferramentas antivírus

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Direitos e garantias fundamentais. Capítulo da Segurança Pública. Princípios do Direito Constitucional. Princípios Constitucionais do Estado Brasileiro. Capítulo da Administração Pública. "Habeas Corpus". Mandado de Segurança. "Habeas Data"

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Conceitos, Fontes e Princípios do Direito Administrativo. Administração Pública: órgãos e agentes públicos. Princípios Básicos da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder. Poderes Administrativos. Ato Administrativo: conceito, classificação e invalidação. Contrato Administrativo: princípios gerais, espécies e rescisão. Licitação. Serviços Públicos: princípios gerais. Administração Direta e indireta

DIREITO PENAL

• Conceito de Crime e Contravenção. Do crime (art. 13 a 25). Da imputabilidade penal (art. 26 a 28). Do concurso de pessoas (art. 29 a 31). Da ação penal (art. 100 a 106). Dos crimes contra a vida (art. 121 a 128). Das lesões corporais (art. 129 e parágrafos). Dos crimes contra a honra (art. 138 a 145). Dos crimes contra o patrimônio (art. 155 a 183). Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual (Art. 213 a 234-B)

DIREITO PROCESSUAL PENAL

• Do inquérito policial (art. 4º a 23). Da ação penal (art. 24 a 62). Da restituição das coisas apreendidas (art. 118 a 124). Da prova (art. 155 a 239). Da busca e apreensão (art. 240 a 250). Flagrante Delito (art. 301 a 310). Da Prisão Preventiva (art. 311 a 318)

DIREITOS HUMANOS

• Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica); Declaração Universal dos Direitos Humanos; Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei, adotado através da Resolução 34/169 da Assembléia Geral das Nações Unidas de 17 de dezembro de 1979, Princípios Básicos sobre a Utilização da Força e de Armas de Fogo pelos Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei, adotado pela ONU por ocasião do Oitavo Congresso das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e o Tratamento dos Delinqüentes. Crimes de abuso de autoridade (Lei n.º 4.898/65) e Crimes de tortura (Lei n.º 9455/97)

ESTATUTO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA E PLANO DE CARREIRA DO GRUPO SEGURANÇA PÚBLICA - POLÍCIA CIVIL

• Estatuto da Polícia Civil (Lei Estadual n.º. 6.843, de 28.07.86), e Lei Complementar nº. 453, de 05.08.2009

LEGISLAÇÃO ESPECIAL (Somente para Escrivão de Polícia)

• Leis das contravenções penais, incluindo Dec. Lei n.º 6.259/44 e Lei n.º 1.508/51; Crimes hediondos (Lei n.º 8.072/90 e 8.930/94); Lei de execução penal (Lei n.º 7.210/84); Prisão temporária (Lei n.º 7.960/89); Estatuto da criança e do adolescente (Lein.º 8.069/90); Juizados especiais (Lei n.º 9.099/95); Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003); Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). Lei que Institui o Sistema Nacional Sobre Políticas Públicas Sobre Drogas (Lei n.º 11.343/06)