Apostila Digital Concurso
TRT-MS 24ªRegião
(Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa)
(Apostila Edição 2010/2011(Pós-Edital). Material de Qualidade. Novo Design. Didático. Com Índice)

Língua Portuguesa
Ortografia oficial. Acentuação gráfica.
Flexão nominal e verbal. Pronomes: emprego, formas de tratamento e
colocação. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo.
Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Ocorrência de
crase. Pontuação. Redação (confronto e reconhecimento de frases
corretas e incorretas). Intelecção de texto.
Matemática e Raciocínio lógico-matemático
Matemática: números inteiros e
racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão,
potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números
naturais; problemas. Frações e operações com frações. Números e
grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes
proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas. Problemas com
Sistemas de medidas: medidas de tempo; sistema decimal de medidas;
sistema monetário brasileiro. Raciocínio lógico-matemático: Estrutura
lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou
eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e
avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas
relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de:
raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial,
orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de
elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto
de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.
Noções de Direito
Noções de Direito Constitucional:
Constituição: princípios fundamentais. Da aplicabilidade das normas
constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas
programáticas. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e
deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de
nacionalidade; dos direitos políticos. Da organização
político-administrativa: das competências da União, Estados e
Municípios. Da Administração Pública: disposições gerais; dos
servidores públicos. Do Poder Executivo: das atribuições e
responsabilidades do presidente da república. Do Poder Legislativo: da
fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Do Poder Judiciário:
disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Superior Tribunal de
Justiça; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos
Tribunais e Juízes do Trabalho. Das funções essenciais à Justiça: do
Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria
Públicas. Noções de Direito Administrativo: Administração pública:
princípios básicos. Poderes administrativos: poder hierárquico e poder
disciplinar. Serviços Públicos: conceito e princípios. Ato
administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e
convalidação; discricionariedade e vinculação. Contratos
administrativos: conceito e características. Licitação: princípios,
modalidades, dispensa e inexigibilidade. Servidores públicos: cargo,
emprego e função públicos. Lei n.º 8.112/1990 (Regime Jurídico dos
Servidores Públicos Civis da União): Das disposições preliminares; Do
provimento, Da vacância, Da remoção, Da redistribuição e Da
substituição. Dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração;
das vantagens; das férias; das licenças; dos afastamentos; do direito
de petição. Do regime disciplinar: dos deveres e proibições; da
acumulação; das responsabilidades; das penalidades. Processo
administrativo (Lei nº 9.784/1999): das disposições gerais; dos direitos
e deveres dos administrados. Lei n.º 8.429, de 02/06/1992: das
disposições gerais; dos atos de improbidade administrativa.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 1 Características
básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura
organizacional, natureza, finalidades e critérios de
departamentalização. 2 Convergências e diferenças entre a gestão
pública e a gestão privada. 3 Gestão de resultados na produção de
serviços públicos. 4 Comunicação na gestão pública e gestão de redes
organizacionais. 5 Gestão de desempenho. 6 Processo organizacional:
planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação. 7 Gestão
estratégica: planejamento estratégico, tático e operacional. 8 Gestão
de pessoas do quadro próprio e terceirizadas. 9 Gestão por Processos.
10 Gestão por Projetos. 11 Gestão de contratos. 12 Gestão da Qualidade:
excelência nos serviços públicos. NOÇÕES DE GESTÃO PÚBLICA: 1
Planejamento estratégico no Judiciário Brasileiro: Resolução nº 70/2009
do Conselho Nacional de Justiça. 2 Orçamento Público: Conceito.
Princípios orçamentários. Receitas e despesas extraorçamentárias. 3
Orçamento-programa: conceitos e objetivos. 4 Orçamento na Constituição
Federal. 5 Competência interpessoal. 6. Administração de Recursos
Materiais. 7. Lei nº 10.520/2002 8 Ciclo PDCA: planejar, fazer,
verificar, agir. NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL DE TRABALHO: 1 Da Justiça
do Trabalho: organização e competência. 2 Das Varas do Trabalho e dos
Tribunais Regionais do Trabalho: jurisdição e competência. 3 Dos
serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas
do Trabalho e dos distribuidores. 4 Do processo judiciário do trabalho:
princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do
CPC). 5 Dos atos, termos e prazos processuais. 6 Das custas e
emolumentos. 7 Das partes e procuradores; do jus postulandi; da
substituição e representação processuais; da assistência judiciária;
dos honorários de advogado. 8 Das audiências: de conciliação, de
instrução e de julgamento; da notificação das partes; do arquivamento
do processo; da revelia e confissão. 9 Dos dissídios individuais: da
forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da
legitimidade para ajuizar. 10 Do procedimento ordinário e sumaríssimo.
NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO: 1 Dos princípios e fontes do Direito do
Trabalho. 2 Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7.º da
CF/88). 3 Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e
distinção. 4 Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do
empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do
empregador no contrato de trabalho. 5 Do contrato individual de
trabalho: conceito, classificação e características. 6 Da alteração do
contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi.
7 Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e
distinção. 8 Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas;
da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da
indenização. 9 Do aviso prévio. 10 Da duração do trabalho; da jornada
de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e
alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do
trabalho extraordinário. 11 Do salário-mínimo; irredutibilidade e
garantia. 12 Das férias: do direito a férias e da sua duração; da
concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias.
13 Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do
salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do
salário; 13.º salário. 14 Da proteção ao trabalho do menor. 15 Da
proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da
licença-maternidade.

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