Apostila Digital SUSEP - Analista Técnico
Área: Administração e Finanças

LÍNGUA PORTUGUESA
1.Compreensão textual. 2.Ortografia. 3.Semântica. 4.Morfologia. 5.Sintaxe. 6.Pontuação.
INGLÊS
Interpretação de textos.
RACIOCÍNIO LÓGICO-QUANTITATIVO:
1.
Conjuntos. Conjuntos Numéricos. Operações com conjuntos.
Divisibilidade. 2. Proporcionalidade. Regra de 3 simples e composta. 3.
Equações do 1° e 2° graus. 4. Sequências. Progressões aritmética e
geométrica. 5. Matrizes. Determinantes. Sistemas lineares. 6. Análise
Combinatória. Probabilidades. 7. Geometria plana básica. Perímetros.
Áreas de figuras planas. 8. Juros simples e compostos. 9. Taxas de
juros - taxa equivalente, taxa nominal. 10. Montante e valor atual
(período inteiro e fracionado). 11. Desconto simples e composto.
DIREITO CONSTITUCIONAL:
1. Dos
Princípios Fundamentais (TÍTULO I). 2. Dos Direitos e Garantias
Fundamentais (TÍTULO II - CAPÍTULOS I, II e III). 3. Da Organização do
Estado (TÍTULO III - CAPÍTULOS I, II e CAPÍTULO VII - Seções I e II).
4. Da Organização dos Poderes (TÍTULO IV - CAPÍTULO I - Seção IX). 5.
Da Tributação e do Orçamento (TÍTULO VI - CAPÍTULO II). 6. Da Ordem
Econômica e Financeira (TÍTULO VII - CAPÍTULOS I e IV).
DIREITO ADMINISTRATIVO:
1.
Conceito, objeto e fontes do Direito Administrativo. 2. Princípios
constitucionais do Direito Administrativo Brasileiro. 3. Organização
Administrativa da União. Administração Direta e Indireta. Autarquias.
Fundações Públicas. Empresas Públicas. Sociedades de Economia Mista.
Entidades Paraestatais. 4. Atos Administrativos. Conceito, requisitos,
elementos, pressupostos e classificação. Vinculação e
discricionariedade. Revogação, invalidação e convalidação. 5.
Licitação: conceito, finalidades, princípios e objeto. 6. Agentes
públicos. Servidores públicos. Direitos e deveres dos servidores
públicos. Responsabilidades dos servidores públicos. O Regime Jurídico
Único (RJU). Código de ética do servidor público. Poderes
administrativos. 7. Serviços públicos. Conceito e classificação.
Regulamentação e controle. Requisitos do serviço e direitos do usuário.
Competências para a prestação do serviço. Serviços delegados a
particulares. Concessões, permissões e autorizações. Convênios e
consórcios administrativos. 8. Controle da Administração Pública.
Conceito, tipos e formas de controle. Controle interno e externo.
Controle parlamentar. Controle pelos tribunais de contas. Controle
jurisdicional. Meios de controle jurisdicional.
LEGISLAÇÃO BÁSICA:
1. Lei
Complementar n° 109/2001 e alterações posteriores - Regime de
Previdência Complementar. 2. Decreto-Lei n° 73/1966 e alterações
posteriores - Sistema Nacional de Seguros Privados (operações de
seguros e resseguros). 3. Decreto-Lei n° 261/1967 e alterações
posteriores - Sociedades de Capitalização. 4 . Lei Complementar n°
126/2007 - Dispõe sobre a atividade de Resseguro. 5. Lei de
Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar n° 101 de 04/05/2000. 6.
Processo Administrativo na Administração Pública Federal. 7. Lei n°
6404/1976 alterações posteriores - Lei das S/A.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
1.
Evolução da Administração Pública no Brasil - características do modelo
patrimonialista, do modelo burocrático e do modelo gerencial. 2. O
papel do Estado voltado para a regulação, funções e características das
agências reguladoras e agências executivas. 3. Estrutura
administrativa. Princípios básicos. Poderes e deveres do administrador
público. Organização administrativa brasileira (Decreto-lei nº
200/1967, Constituição Federal 1988 art. 37 a 38). 4. Domínio público.
Conceito e classificação dos bens públicos. Administração, utilização e
alienação de bens públicos. Imprescritibilidade, impenhorabilidade e
não oneração dos bens públicos. Aquisição de bens pela administração.
Noções básicas de elaboração de especificações técnicas e projetos
básicos para contratação de obras e serviços. 5. Licitações e contratos
da Administração Pública. Lei nº 8666/1993 e suas alterações -
licitações e contratos. Decreto nº 3555/2000 e alterações posteriores -
regulamentação do pregão. Lei nº 10520/2002 - pregão. Decreto nº
5450/2005 e alterações posteriores - pregão eletrônico. Modalidades de
contratos administrativos. 6. O sistema de registro de preços - Decreto
nº 3931/2001 e alterações posteriores. 7. O cartão de pagamentos do
governo federal - Decreto nº 5355/2005 e alterações posteriores. 8.
Tratamento diferenciado das microempresas e empresas de pequeno porte -
artigos 42 a 49 da Lei Complementar nº 123/2006. 9. Processo
Administrativo Federal - Lei nº 9784/1999 e Lei nº 9873/1999. 10.
Noções de Administração de Material - planejamento, aquisição,
armazenamento e controle. 11. Controle de bens patrimoniais,
classificação, inventário e movimentação de bens patrimoniais.
ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS:
1.
Preceitos constitucionais - Constituição Federal de 1988 (Título III -
Capítulo VII - Seção II). 2. Avaliação de desempenho - objetivos,
responsabilidade, características dos principais métodos. 3.
Desenvolvimento de Recursos Humanos - treinamento e desenvolvimento de
pessoal. 4. Desenvolvimento organizacional. 5. Servidores Públicos.
Regime Jurídico Único (RJU) - características, direitos e deveres,
responsabilidades, sistema de remuneração (Lei nº 8112/1990 e suas
alterações posteriores).
GESTÃO DE TRIBUTOS:
1.
Noções gerais sobre tributação - definição de fato gerador, definição
de tributo, tipos de tributos, limitações da competência tributária,
definição de impostos, taxas, contribuições de melhoria, competência
para instituir tributos. 2. Procedimento administrativo fiscal. Início
do procedimento administrativo fiscal, exigência do crédito tributário,
auto de infração, notificação de lançamento, impugnação, recurso,
procedimento da consulta, nulidade do procedimento administrativo
fiscal, cobrança judicial da dívida ativa.
ORÇAMENTO, CONTABILIDADE PÚBLICA E AUDITORIA GOVERNAMENTAL:
1.
Conceito e campo de atuação. Bens Públicos - conceito e classificação.
Orçamento - conceito, elaboração e regimes orçamentários. Créditos
adicionais - conceito e classificação. Receitas e despesas
orçamentárias - estágios e classificação. Receitas e despesas
extra-orçamentárias, variações independentes da execução orçamentária.
Sistemas de contas - conceito e classificação. Demonstrativos contábeis
- balanço orçamentário, balanço financeiro, balanço patrimonial e
demonstração das variações patrimoniais (Decreto 93872/1986). 2. Lei nº
4320/1964. 3. O Plano Plurianual - PPA, a Lei de Diretrizes
Orçamentárias - LDO, a Lei do Orçamento Anual - LOA - conceitos, prazos
e objetivos (Constituição Federal). 4. Noções de controle interno e
controle externo governamental - Constituição Federal 1988 (Título IV -
Capítulo I - Seção IX).
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO:
1. Principais conceitos. 2. Etapas do planejamento. 3. Gestão estratégica.
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