Apostila Digital Concurso
STM - Superior Tribunal Militar 2010/2011 +Exercícios
(Cargo: Técnico Judiciário Área Administrativa)
(Apostila Edição 2010/2011(Pós-Edital). Material de Qualidade. Novo Design. Didático. Com Índice)

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e
interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e
gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial: emprego das letras;
emprego da acentuação gráfica. 4 Domínio dos mecanismos de coesão
textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e
repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual;
emprego/correlação de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura
morfossintática do período: relações de coordenação entre orações e
entre termos da oração; relações de subordinação entre orações e entre
termos da oração; emprego dos sinais de pontuação; concordância verbal e
nominal; emprego do sinal indicativo de crase; colocação dos pronomes
átonos. 6 Reescritura de frases e parágrafos do texto: substituição de
palavras ou de trechos de texto; retextualização de diferentes gêneros e
níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (relatório, ata,
atestado, circular, declaração, memorando, ofício e requerimento):
adequação da linguagem ao tipo de documento; adequação do formato do
texto ao gênero.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Sistema
operacional Windows XP. 2 Microsoft Office: Word e Excel 2003. 3
Conceitos e tecnologias relacionados à Internet e intranet. 4 Correio
eletrônico: conceito, segurança para usuário, Outlook 2003. 5 Internet
Explorer 7.0.
ATUALIDADES: Domínio de tópicos atuais e
relevantes de diversas áreas, tais como política, direito, economia,
sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais,
desenvolvimento sustentável, segurança, artes, literatura, e suas
vinculações históricas.
ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO:
1 Lei nº 8.457/1992 e alterações posteriores: disposições
preliminares. 2 Circunscrições judiciárias militares. 3 Superior
Tribunal Militar (STM): composição e competências; competências do
presidente; competências do vice-presidente. 4 Órgãos de primeira
instância da justiça militar: disposições preliminares; auditoria de
correição - composição e competência; auditorias e conselhos de justiça
- composição das auditorias, composição e competências dos conselhos
de justiça, competências dos presidentes dos conselhos de justiça,
competências do juiz-auditor, substituição dos juízes militares;
magistrados - disposições gerais, provimento e remoção, posse e
exercício, antiguidade, férias, licenças e aposentadoria,
incompatibilidades, substituições. 5 Ministério Público da União junto à
justiça militar. 6 Defensoria Pública da União junto à justiça
militar. 7 Serviços auxiliares: disposições gerais; competências,
atribuições dos servidores; Secretaria do STM; secretaria das
auditorias; diretores de secretaria; técnicos judiciários; oficiais de
justiça avaliadores; demais servidores; regime disciplinar.
CÓDIGO DE ÉTICA DOS SERVIDORES DA
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO: 1 Disposições iniciais. 2 Normas de conduta
ética: regras gerais e específicas para a alta administração da justiça
militar de União. 3 Comissão de Ética e Comissão Especial de Ética:
composição; competências e funcionamento das comissões. 4 Procedimentos
apuratórios. 5 Disposições finais.
I NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988, emendas constitucionais e emendas
constitucionais de revisão: 1 Princípios fundamentais. 2 Direitos e
garantias fundamentais. 3 Organização do Estado. 4 Poder Judiciário:
disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de
Justiça; tribunais regionais federais; juízes federais; tribunais e
juízes do trabalho; tribunais e juízes eleitorais; tribunais e juízes
militares; tribunais e juízes dos estados e do Distrito Federal. II
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Regime jurídico dos servidores
públicos civis da União (Lei nº 8.112/1990 e alterações): disposições
preliminares; provimento; vacância; direitos e vantagens; regime
disciplinar. 2 Lei no 9.784/1999. 3 Lei nº 11.416/2006. 4 Licitação:
princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade. 5 Lei Complementar
nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal): disposições preliminares
(arts. 1º e 2º); despesa pública (arts. 15 a 24); relatório resumido
da execução orçamentária (arts. 52 e 53); relatório de gestão fiscal
(arts. 54 e 55); prestações de contas (arts. 56 e 57). III NOÇÕES DE
ARQUIVOLOGIA. 1 Conceitos fundamentais de arquivo; arquivos correntes,
intermediários e permanentes; protocolo, código de classificação;
tabela de temporalidade. 2 Noções básicas de conservação e preservação
de documentos. 3 Noções de pesquisa na Internet. 4 Noções de métodos de
arquivamento. IV RELACIONAMENTO INTERPESSOAL: comportamento
profissional. V ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: comportamento profissional;
atitudes no serviço; organização do trabalho; prioridade em serviço. VI
QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO: comunicabilidade, apresentação,
atenção, cortesia, interesse, presteza, eficiência, tolerância,
discrição, conduta, objetividade. VII TRABALHO EM EQUIPE: personalidade e
relacionamento; eficácia no comportamento interpessoal; órgão,
servidor e opinião pública; fatores positivos do relacionamento;
comportamento receptivo e defensivo; empatia; compreensão mútua.

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