Apostila Digital Concurso

Ministério Público BA 2010/2011 +Exercícios

(Cargo: Assistente Técnico-Administrativo)

(Apostila Edição 2010/2011(Pós-Edital). Material de Qualidade. Novo Design. Didático. Com Índice)

a) Língua Portuguesa: Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Emprego das classes de palavras. Emprego do sinal indicativo de crase. Sintaxe da oração e do período. Pontuação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Significação das palavras.

b) Raciocínio Lógico: Compreensão de estruturas lógicas. Lógica de argumentação; analogias, inferências, deduções e conclusões. Diagramas lógicos. Princípios de contagem e probabilidade.

c) Noções de Informática: Conceitos de Informática, hardware e software. Ambientes operacionais Windows XP. Office 2003 e 2007. Principais aplicativos comerciais para: edição de textos e planilhas, geração de material escrito e multimídia (BrOffice e Microsoft Office). Outlook. Navegador Internet (Internet Explorer e Mozilla Firefox). Conceitos de Internet e Intranet e uso de redes de computadores, conceitos de proteção e segurança da informação, vírus e ataques a computadores. Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup).

d) Ética e Direitos Humanos: conceitos básicos: moral e ética, senso e juízo morais, virtude e caráter, autonomia e responsabilidade; ética e vida pública: natureza da política, instituições públicas, estado e cidadania; cargo público: poder, responsabilidade e prestação de contas públicas (Accountability) - gestão, orientação e controle; cargos de carreira: conduta no serviço público, tipos de regras de conduta e princípios básicos da conduta do servidor público - profissionalismo,decoro e civilidade. Declaração Universal dos Direitos Humanos; Os 10 princípios universais do Pacto Global. Lei nº 12.288/2010(Estatuto da Igualdade Racial). Lei nº 7.716/89. Conceitos de: raça/etnia; racismo; preconceito racial; discriminação racial; ações afirmativas; cotas étnico/raciais; igualdade de oportunidades; igualdade formal e igualdade material; racismo institucional.

e) Legislação Aplicável ao Ministério Público do Estado da Bahia: Constituição Federal: Dos princípios fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais. Dos direitos e deveres individuais e coletivos. Dos direitos sociais. Da nacionalidade. Da organização do Estado. Da administração pública. Da organização dos poderes. Das funções essenciais à Justiça; Constituição do Estado da Bahia: Das Funções Essenciais à Justiça e da Segurança Pública. Lei Complementar Estadual nº 11/1996: Disposições Gerais e da Autonomia do Ministério Público. Da Organização do Ministério Público. Da Estrutura do Ministério Público. Dos Órgãos da Administração do Ministério Público. Dos Órgãos de Assessoramento. Das Funções dos Órgãos de Execução. Dos Órgãos Auxiliares. Das garantias e prerrogativas dos membros do Ministério Público; Lei Complementar Estadual nº 17/2002; Lei Complementar Estadual nº 21/2004; Lei Complementar Estadual nº 22/2005, Lei Complementar Estadual nº 24/2006; Noções de Direito Administrativo: Administração pública: princípios básicos. Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder. Serviços Públicos: conceito e princípios. Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. Contratos Administrativos: conceitos e características. Licitações - Lei nº 9.433/2005. Servidor Público: cargo, função e emprego público. Direitos. Deveres e proibições. Poderes Administrativos; Poderes e deveres do administrador público. Atos de Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/92. Leis Estaduais nºs 11.617/2009, 10.703/2007, 8.966/2003, e 6.677/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia.

f) Noções Administrativas: Administração Pública: características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização. Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação. Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Gestão de processos: conceito, representação, planejamento de recursos e avaliação de processos. Gestão de contratos: conceito, características, aplicação e finalidade. Planejamento Estratégico. Noções de processos licitatórios. Administração Financeira e Orçamentária: orçamento público no Brasil - Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA. O ciclo orçamentário. Orçamento-programa. Planejamento no orçamento-programa. Conceituação e classificação de receita pública. Classificação orçamentária de receita pública por categoria econômica no Brasil. Classificação de gastos públicos. Tipos de créditos orçamentários. Atividade Financeira do Estado: conceito, características e finalidades. Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101/2000. Gestão de Pessoas nas Organizações: Conceitos, importância, subsistemas e inter-relação com os outros sistemas de organização. A função do órgão de Gestão de Pessoas: objetivos, atribuições básicas, políticas e sistemas de informações gerenciais. Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização, motivação, liderança, desempenho. Competência interpessoal. Gerenciamento de conflitos. Clima e cultura organizacional. Gestão por competências. Administração de Recursos Materiais: conceituação, importância e subsistemas típicos e específicos. Arquivologia: conceitos fundamentais. Gerenciamento da informação e a gestão de documentos: diagnósticos; arquivos correntes e intermediário; protocolos; avaliação de documentos; arquivos permanentes. Tipologias documentais e suportes físicos: microfilmagem; automação; preservação, conservação e restauração de documentos.

g) Redação: A Redação versará sobre tema relacionado com a realidade socioeconômica e cultural do momento e efetivação dos Direitos Humanos no Brasil, e tem como objetivo avaliar o conhecimento do tema, a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa.

Provas Anteriores do MP-BA(Inclusive realizada pela mesma organizadora FESMIP)

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