Apostila Digital Concurso

MMA - Ministério do Meio Ambiente 2010/2011 +Exercícios

(Cargo: Área de Concentração I)

(Apostila Edição 2010/2011(Pós-Edital). Material de Qualidade. Novo Design. Didático. Com Índice)

RECURSOS HUMANOS 1 Teorias da motivação. Motivação e recompensas intrínsecas e extrínsecas. Motivação e contrato psicológico. 2 Comunicação interpessoal. Barreiras à comunicação. Comunicação formal e informal na organização. 3 Liderança e poder. Teorias da liderança. 4 Gestão de equipes. Gestão participativa. 5 Desenvolvimento Organizacional. Mapeamento e análise de processos organizacionais. Indicadores de Desempenho. 6 Qualidade de Vida no trabalho. 7 Clima organizacional. 8 Cultura organizacional. 9 Gestão Estratégica de Pessoas. 10 Conceito e tipologia de competências. Gestão de Pessoas por Competências. Competência como elo entre indivíduo e organização. Modelo Integrado de Gestão por Competências. Mapeamento de perfis profissionais por competências. 11 Possibilidades e limites da gestão de pessoas no setor público. 12 Gestão do desempenho. 13 Educação Corporativa: conceitos, princípios, práticas e tendências. 14 Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Federais - Lei nº 8.112/1990, atualizada e legislação correlata. 15 Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal. 16 Perda do cargo público por excesso de despesa, Lei nº 9.801/1999. 17 Emendas Constitucionais nº 20/1998, 41/2003 e 47/2005. 18 Lei nº 8.852/1994, que trata de retribuição pecuniária. 19 Decreto nº 5.707/2006, que institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e Fundacional, regulamentando os dispositivos da Lei nº 8.112/1990. 20 Estágio probatório. 21 Licença capacitação. 22 Processo de remoção de servidores LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS 1 Processo de licitação: conceitos, princípios, finalidades, modalidades, tipos. 2 Lei nº 8.666/1993 e alterações. 3. Lei nº 10.520 /2002, que institui modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. 4 Decreto nº 5.450/2005 e Decreto nº 5.504/2005. 55 Decreto nº 7.174/2010, que regulamenta a contratação de bens e serviços de informática e automação pela administração pública federal, direta ou indireta, pelas fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público e pelas demais organizações sob o controle direto ou indireto da União. 7 Contratos administrativos: conceitos, características, formalização e fiscalização. 8 Execução do contrato: direito e obrigação das partes, acompanhamento, inexecução do contrato: causas justificadoras, consequências da inexecução, revisão, rescisão e suspensão do contrato. 9 Convênios e consórcios administrativos. 10 Aspectos orçamentários e financeiros da execução do contrato. 11 Sanção administrativa. 12 Equilíbrio econômico-financeiro. 13 Garantia contratual. 14 Alteração do objeto - acréscimos e supressões. 15 Prorrogação do prazo de vigência e de execução. 16 Contratos de terceirização - cautelas em relação à responsabilidade trabalhista. CONTROLE INTERNO 1 Lei do Processo Administrativo - Lei nº 9.784/1999 e alterações. 2 Lei de Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/1992 e alterações. 3 Ética Pública: Comissão de Ética Pública. 4 Código de Conduta da Alta Administração Federal. Decreto de 26 de maio de 1999. Decreto nº 6.029/2007.5 Exposição de Motivos nº 37/2000. 6 Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171/1994. 7 Princípios, normas técnicas, procedimentos de auditoria. 8 Avaliação de controles internos; papéis de trabalho. 9 Relatórios e pareceres. 10 Auditoria no setor público federal: controle externo, o Tribunal de Contas da União (Lei nº 8.443/1992 e IN nº 47/2004): natureza, competência, jurisdição e julgamento de contas. 11 Processo de tomada de contas, prestação de contas e tomada de conta especial. COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL 1 A cooperação técnica internacional no país, o papel da Agência Brasileira de Cooperação, conceitos e vertentes da cooperação técnica, acesso à cooperação técnica recebida bilateral e multilateral, mecanismos de elaboração e negociação dos projetos bilaterais, multilaterais e dos projetos de cooperação técnica prestada pelo país, com ênfase no modelo de Projeto de Cooperação Técnica (ABC/MRE). 2 Normas e regras de organismos internacionais, com ênfase nas questões de licitações, logística e metodologias de negociação. 3 Diretrizes e Documentos de Licitação do Banco Mundial. 4 Manual de Execução Nacional de Projetos de Cooperação Técnica do Programa Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD. 5 Cooperação financeira internacional, incluindo aspectos referentes à elaboração e negociação das diferentes modalidades de cooperação financeira (doações, empréstimos). ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA ORÇAMENTÁRIA 1 Orçamento Público: conceitos e princípios orçamentários 2 Orçamento segundo a Constituição de 1988. 3 Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Financeiras - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA. 4 Etapas do processo orçamentário. 5 Avaliação da execução orçamentária. 6 Lei nº 4.320/1964 e Decreto nº 93.872/1986. 7 Lei de responsabilidade fiscal - Lei Complementar nº 101/2000 e Decreto nº 3.590/2000: princípios, objetivos, efeitos no planejamento e no processo orçamentário. 8 Receita e despesa públicas: conceito, classificação econômica e estágios. 9 Receitas e despesas orçamentárias e extra orçamentárias: interferências passivas e mutações ativas. 10 IN da STN 01/1997 e alterações. 11 Administração financeira do governo federal/SIAFI: conceito, objetivos, principais documentos. 12 Noções de direito constitucional. 13 Noções de direito administrativo. 14 Organização administrativa. 15 Administração direta. 16 Administração indireta. 17 Princípios básicos da administração pública. 18 Poderes administrativos: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 19 Atos administrativos: conceito, requisitos, elementos, pressupostos, atributos, méritos e classificação. 20 Atos administrativos vinculados e atos administrativos discricionários. 21 Espécies de atos administrativos: normativos, ordinários, negociais, enunciativos e punitivos. 22 Invalidação dos atos administrativos: revogação, anulação e efeito. 23 Controle judicial dos atos administrativos: mandado de segurança e ação popular.

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