DEFENSORIA PÚBLICA (DPE-RJ) 2010 

(Cargo: Técnico Médio de Defensoria)

(Apostila Edição Agosto de 2010. Material de Qualidade. Novo Design. Didático. Com Índice)

LÍNGUA PORTUGUESA

1-Leitura e compreensão de textos de diferentes gêneros e domínios discursivos; 2 - Variação regional, variação social e registros de usos; 3 - Funções da linguagem; 4 - Modos de organização do texto: narração, descrição, exposição, argumentação e injunção; 5 - Coerência e coesão textual; 6 - Pontuação gramatical e expressiva; 7 - Elementos mórficos e processos de formação de palavras; 8 - Emprego das diferentes classes de palavra; 9 - Período simples: funções sintáticas; 10 - Concordância nominal e verbal; 11 - Regência nominal e verbal; emprego do acento grave; 12- Sintaxe de colocação; 13 - Período composto: processos sintáticos de estruturação, comportamento sintático das orações e relações lógico-discursivas marcadas pelos conectores; 14 - Sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos, hiperônimos, hipônimos; polissemia, denotação e conotação; 15 - Figuras de linguagem; 16 - Ortografia, ortoepia e prosódia.

NOÇOES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

1- Princípios de direito constitucional. 2 -Direitos e deveres fundamentais; direitos e deveres individuais e coletivos, direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. 3 - Direitos sociais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos. 4 - Normas constitucionais relativas à administração pública e aos servidores públicos da Administração Pública (Constituição Federal e Estadual). 5 - Das funções essenciais à Justiça: atuação do Defensor Público, do Ministério Público e das Procuradorias Estadual e Municipais.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO

1- Princípios de direito administrativo. 2 - Da administração pública: direta e indireta. 3 - Atos administrativos: elementos, atributos, classificações, espécies, anulação, revogação, convalidação, pressupostos, competência e efeitos. 4 - Agentes públicos. 5 - Serviços públicos.

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL

1- Jurisdição: conceito, características, princípios. Jurisdição contenciosa e voluntária; Espécies de tutela jurisdicional; substitutivos da jurisdição. 2 - Ação: conceito, classificação, condições e elementos. 3 - Processo: conceito, objeto e relação jurídica processual; pressupostos processuais; formação. Sujeitos do processo; substituição e sucessão processual. 4 - Competência: conceito. Competência interna. Competência da Justiça comum, especial e federal. Competência do foro e do juízo. Critérios da fixação da competência. Incompetência absoluta e relativa. Prorrogação de competência, perpetuação e conflito de competência. Noções básicas de organização judiciária no Estado do Rio de Janeiro; competência dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 5 - Atos processuais: conceito, classificação e forma. Atos do juiz, das partes e dos auxiliares da Justiça; tempo e lugar dos atos processuais. 6 - Prazo: conceito, espécies, contagem, suspensão e interrupção do prazo. 7 - Procedimento: conceito, diferença entre processo e procedimento, espécies, princípios gerais. Classificação.

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

1 - Processo administrativo disciplinar, sindicância e inquérito; o Regime Jurídico Único dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-lei nº 220/75 e Decreto nº 2.479/79 e alterações posteriores); o Regime de previdência dos servidores públicos (Lei Estadual nº 5.260/2008). 2 - Prerrogativas e garantias dos defensores públicos relacionadas com o processo. Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública, Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Assistência jurídica integral e gratuita: aspectos processuais. Lei nº 1.060/50.

INFORMÁTICA

1 - Noções de Informática Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas e aplicativos e procedimentos associados a Internet/Intranet, 2 - Ferramentas e aplicativos de navegação e correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa, 3 - Organização de informação para uso na Internet, compartilhamento de arquivos em rede local. 4 - Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas aplicativos e procedimentos em informática: conceitos de hardware e software. 5 - Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópias de segurança (backup), conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas, noções do Sistema Operacional Windows XP, criação, formatação, edição e utilização das ferramentas do MS Word (versão 2003), criação, edição formatação e utilização de fórmulas, gráficos e ferramentas para solução de problemas utilizando MS Excel (versão 2003).

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