Apostila Digital Concurso

MPA - Ministério da Pesca e Aquicultura

(Analista Técnico Administrativo)

1. CONHECIMENTOS BÁSICOS (comum a todos)

1.1. Língua portuguesa:

·Compreensão e interpretação de textos.

·Tipologia textual.

·Ortografia oficial.

·Acentuação gráfica.

·Emprego das classes de palavras.

·Emprego do sinal indicativo de crase.

·Sintaxe da oração e do período.

·Pontuação.

·Concordância nominal e verbal.

·Regência nominal e verbal.

·Significação das palavras.

·Redação de correspondências oficiais.

1.2. Informática:

·Conceito de Internet.

·Principais navegadores para Internet.

·Correio Eletrônico.

·Principais aplicativos comerciais para edição de textos e planilhas.

·Procedimento para a realização de cópias de segurança.

·Inclusão digital.

·Software Livre.

1.3. Raciocínio lógico:

·Noções básicas de lógica matemática.

·Argumentação.

·Argumento dedutivo e indutivo.

·Teoria dos conjuntos e problemas com diagrama.

·Questões clássicas de raciocínio e métodos algébricos e aritméticos.

·Aplicações dos diagramas de Venn-Euller.

·Regra de três.

·Regra de sociedade.

·Regra do falso número.

1.4. Noções de Direito Constitucional e Administrativo

·Regime Jurídico dos Servidores Civis da União: Lei n.º 8.112/90 e alterações.

·Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal: Lei n.º 9.784/99. Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil/Poder Executivo Federal: Decreto n.º 1.171/94.

·A organização do Estado (Título III da Constituição Federal).

·Princípios da administração pública.

·Noções de Direito Administrativo.

2. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

2.1. Analista Técnico-Administrativo:

·Licitações e Contratos da Administração Pública: Lei n.º 8.666/93 e alterações.

·Transferências de recursos da União: Decreto 6170/2007, Decreto 5504/2005, Portaria 127/2008 (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão), Portaria Interministerial nº 24/2008 (Ministérios do Planejamento, Fazenda, Ciência e Tecnologia), Portaria Interministerial 217/2006 (Ministérios do Planejamento e Fazenda).

·Lei 10.520/2002 - Licitação na modalidade pregão.

·Orçamento público: princípios orçamentários; diretrizes orçamentárias; processo orçamentário; métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público.

·Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO.

·Lei Orçamentária Anual.

·Plano Plurianual - PPA.

·Lei de Responsabilidade Fiscal.

·Lei 11.958/2009 - Ministério da Pesca.

·Lei 11.959/2009 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca.

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