Apostila Digital
ABIN 2010
(Agente Técnico de Inteligência - TÉCNICO ADMINISTRATIVO)
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e
interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4
Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do
sinal indicativo de crase. 7 Sintaxe da oração e do período. 8
Pontuação. 9 Concordância nominal e verbal. 10 Regência nominal e
verbal. 11 Significação das palavras.
RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Lógica sentencial e
de primeira ordem. 2 Contagem: princípio aditivo e multiplicativo. 3
Arranjo. 4 Permutação. 5 Combinação simples e com repetição.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Ambientes
Windows XP e Windows Vista. 2 Internet e Intranet. 3 Utilização de
tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a
Internet/Intranet. 4 Ferramentas e aplicativos de navegação, de correio
eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa. 5 Principais
aplicativos comerciais para: edição de textos e planilhas, geração de
material escrito e multimídia (Br.Office e Microsoft Office). 6
Conceitos básicos de segurança da informação.
LEGISLAÇÃO DE INTERESSE DA ATIVIDADE DE
INTELIGÊNCIA: 1 Lei n.º 9.883/99 e alterações - institui o Sistema
Brasileiro de Inteligência, cria a Agência Brasileira de Inteligência -
ABIN, e dá outras providências. 2 Decreto nº 4.376/2002 e alterações -
dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Brasileiro de
Inteligência, instituído pela Lei nº 9.883/99, e dá outras
providências. 3 Decreto nº 6.408/2008 - aprova a Estrutura Regimental e
o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Gratificações de
Exercício em Cargo de Confiança e das Gratificações de Representação da
Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República. 4 Lei nº 11.776/2008 -
dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência
Brasileira de Inteligência - ABIN, cria as Carreiras de Oficial de
Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e
Agente Técnico de Inteligência e dá outras providências. 5 Parte
Especial do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/40) e alterações, no
referente aos seguintes tópicos: Título I, Capítulo VI, Seção IV - dos
crimes contra a inviolabilidade dos segredos; Título VIII, Capítulos I e
II - dos crimes de perigo comum e dos crimes contra a segurança dos
meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos; Título X,
Capítulos III e IV - da falsidade documental e de outras falsidades;
Título XI, Capítulo I - dos crimes praticados por funcionário público
contra a administração em geral. 6 Lei nº 8.159/91 - dispõe sobre a
política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras
providências. 7 Decreto nº 3.505/2000 - institui a Política de
Segurança da Informação nos órgãos e entidades da Administração Pública
Federal. 8 Decreto nº 4.553/2002 e alterações - dispõe sobre a
salvaguarda de dados, informações, documentos e materiais sigilosos de
interesse da segurança da sociedade e do Estado, no âmbito da
Administração Pública Federal, e dá outras providências. 9 Lei nº
11.111/2005 - regulamenta a parte final do disposto no inciso XXXIII do
caput do art. 5º da Constituição Federal e dá outras providências.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1
Princípios fundamentais da Constituição Federal 88. 2 Direitos e
garantias fundamentais, nacionalidade, cidadania e direitos políticos. 3
Organização do Estado: União e Administração Pública. 4 Poder
Executivo. 5 O controle externo e os sistemas de controle interno. 6
Defesa do Estado e das instituições democráticas: estado de defesa,
estado de sítio, Forças Armadas e segurança pública.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1
Princípios básicos da Administração Pública. 2 Poderes administrativos:
vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e de
polícia. 3 Atos administrativos: conceitos e elementos. Competências,
finalidade, forma, motivo e objeto. 4 Atos administrativos vinculados e
discricionários. 5 Invalidação dos atos administrativos: revogação,
anulação e efeito. 6 Noções de Regime Jurídico dos servidores públicos -
Lei nº 8.112/90 e alterações. 7 Código de Ética Profissional do
Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171/94 e
alterações
I NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 1
Características básicas das organizações formais modernas: tipos de
estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de
departamentalização. 2 Organização administrativa: centralização,
descentralização, concentração e desconcentração; organização
administrativa da União; administração direta e indireta. 3 Gestão de
processos. 4 Gestão de contratos. 5 Noções de processos licitatórios.
II NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. 1 Orçamento
público. 2 Orçamento público no Brasil. 3 O ciclo orçamentário. 4
Orçamento na Constituição da República. III NOÇÕES DE GESTÃO DE PESSOAS
NAS ORGANIZAÇÕES. 1 Conceitos, importância, relação com os outros
sistemas de organização. 2 A função do órgão de Gestão de Pessoas:
atribuições básicas e objetivos, políticas e sistemas de informações
gerenciais. 3 Comportamento organizacional: relações
indivíduo/organização, motivação, liderança, desempenho. IV NOÇÕES DE
ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS. V NOÇÕES DE ARQUIVOLOGIA: 1
Conceitos fundamentais de arquivologia. 2 O gerenciamento da informação e
a gestão de documentos: diagnósticos; arquivos correntes e
intermediário; protocolos; avaliação de documentos; arquivos
permanentes. 3 Tipologias documentais e suportes físicos: microfilmagem;
automação; preservação, conservação e restauração de documentos.
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